Os princípios básicos do processo participativo desempenham um papel fundamental na criação de projetos que realmente atendam às necessidades da comunidade. Saber como, quando e se você deve ouvir a sua comunidade é essencial para garantir um engajamento efetivo e uma tomada de decisão coletiva.
No entanto, é importante estar ciente de que lidar com um grande número de pessoas pode gerar divergências e desafios, já que cada indivíduo possui suas próprias ideias e perspectivas.
O que é ser participativo
Se você está liderando um projeto que é impulsionado pelos moradores, mesmo que sejam poucos, esse projeto é, por definição, considerado participativo sob a perspectiva legal. No entanto, existem diversos níveis de participação, que podem ser representados pela teoria da Escada da Participação Cidadã.
Essa teoria explica que o processo de participação acontece em categorias, que são representados por degraus; em cada degrau a participação é ampliada e a comunidade tem maior influência e poder nas decisões. Conhecer e aplicar esses degraus de participação é essencial para estabelecer um processo inclusivo, no qual a voz de todos os envolvidos seja ouvida e considerada sem atrasar o projeto.
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A Escada da Participação Cidadã
Antes de apresentar as categorias possíveis, é importante ressaltar que não existem jeitos certos ou errados de realizar processos participativos, mas sim formas mais ou menos adequadas, a depender da situação ou do tipo de decisão que será tomada. Veja na imagem abaixo como é organizada a Escada da Participação Cidadã.
Zona de nenhum poder:
Essa seção é composta pelos dois primeiros degraus da nossa escada. O primeiro degrau é chamado de manipulação, pois nele não existe de fato participação. Nele não existe nenhum tipo de ouvidoria e o controlador toma todas as decisões como quiser.
O segundo degrau é a terapia. Aqui o controlador se entende como superior à comunidade e não entende a opinião geral como válida.
Zona de poder simbólico:
O terceiro degrau da escada é o primeiro da zona de poder simbólico. Ele é chamado de informação e nessa categoria o controlador ainda não cede nenhum poder à comunidade, mas a mantém informada sobre os próximos acontecimentos.
Já na consulta, o quarto degrau, a opinião geral começa a ser levada em conta. Mas não se trata de uma votação, o poder de decisão continua 100% nas mãos do controlador.
O quinto degrau, do aconselhamento, funciona semelhante à consulta, mas nessa categoria o ponto de vista da comunidade exerce grande influência na decisão final.
Zona do poder cidadão:
Chegamos na parte da escada em que a posição do público é parte integral da decisão. O sexto degrau, chamado parceria, todos estão no mesmo grau de hierarquia e tanto a comunidade quanto o controlador tem o mesmo poder.
A delegação é o sétimo degrau e funciona de forma parecida com a parceria, mas apesar do processo de decisão ser realizado em conjunto, a execução do plano fica a cargo da comunidade.
O último degrau é o controle. Nele, o controle de tudo é responsabilidade do público geral, tanto a tomada de decisão quanto a execução do que foi definido.
Aplique de forma estratégica
Ao compreender os princípios básicos do processo participativo e a importância de seguir a escada da participação cidadã, você estará equipado para criar um ambiente propício à colaboração e ao diálogo com a comunidade. Use as metodologias inteligentemente, adaptando a cada situação e necessidade.
Esteja preparado para enfrentar desafios e buscar o equilíbrio entre as diferentes perspectivas, pois é por meio desse processo participativo que surgem projetos verdadeiramente transformadores, capazes de criar um impacto positivo e duradouro na comunidade.
Agora que você já aprendeu o básico sobre processos participativos, continue navegando pelos conteúdos para aprender ainda mais. Você também pode baixar o Checklist do Engajamento e Base de Fãs para começar a aplicar seus novos conhecimentos no seu projeto.
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Marcelo Rebelo
Urbanista, especialista em revitalização de espaços públicos, com mais de 10 anos de experiência em projetos urbanos e políticas públicas. Criador da Metodologia Cubo Mágico Urbano, que ensina a criar um movimento de vizinhança em prol do seu bairro.