O Programa de Adoção de Praças da Prefeitura de São Paulo é uma iniciativa que visa engajar a comunidade local na conservação e manutenção das praças da cidade.
O programa permite que empresas, organizações da sociedade civil e até mesmo indivíduos adotem uma praça específica e assumam a responsabilidade por sua conservação. Nesse artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa iniciativa.
Responsabilidades de um adotante
Ao adotar uma praça, os participantes se comprometem a realizar atividades de limpeza, jardinagem, manutenção dos equipamentos e outras ações necessárias para manter o local em boas condições. Isso inclui a remoção de lixo, a poda de árvores e arbustos, a reparação de bancos e a realização de pequenos reparos, se necessário. Resumindo, o adotante é responsável por manter a praça funcional e em bom estado enquanto o contrato estiver vigente - a adoção mínima é de seis meses e a máxima de três anos.
Além disso, mensalmente, o responsável pela adoção da praça deve enviar ao portal detalhes sobre as atividades de manutenção realizadas na área adotada, juntamente com fotografias do local. A subprefeitura local será responsável por acompanhar esse processo.
Como realizar a adoção
A fim de se tornar responsável pela adoção de uma praça, o interessado precisa submeter uma solicitação ao portal "Adote uma Praça", juntamente com a apresentação de documentos como plantas, esboços e cronogramas que descrevam melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais. No próprio site, é possível checar a disponibilidade das praças para adoção.
Como quase tudo que envolve o poder público, existe uma certa burocracia exigida pela prefeitura (apesar do trabalho constante para diminuí-la). Porém, os projetos alocados no Cidades.co não precisam se estressar com isso, já que nós lidamos com todo o processo em nome da comunidade. Com o apoio do Cidades.org, o instituto operado pelo Cidades.co, a adoção acontece de forma fácil e rápida, sem nem precisar de CNPJ próprio do projeto.
Documentos necessários para adotar uma praça
De acordo com o site da prefeitura, o requerimento para adotar uma praça precisa conter:
I - proposta de manutenção e das obras e serviços que pretenda realizar e seus respectivos valores;
II - descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente instruída, com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes, em conformidade com os modelos padronizados do sistema;
III - período de vigência da cooperação.
Tratando-se de pessoa física, o requerimento deverá ser instruído com:
I - cópia do documento de identidade;
II - cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
III - cópia de comprovante de residência.
Tratando-se de pessoa jurídica, o requerimento deverá ser instruído com:
I - cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;
II - cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
Faça parte da cidade
Em resumo, o Programa de Adoção de Praças da Prefeitura de São Paulo é uma iniciativa que busca promover a participação da comunidade na conservação e manutenção das praças da cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e fortalecer os espaços públicos para o bem-estar de todos.
Agora que você já aprendeu o básico sobre o Programa de Adoção de Praças, continue navegando pelos conteúdos para aprender ainda mais. Você também pode baixar o Checklist da Formatação Jurídica para começar a aplicar seus novos conhecimentos no seu projeto.
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Marcelo Rebelo
Urbanista, especialista em revitalização de espaços públicos, com mais de 10 anos de experiência em projetos urbanos e políticas públicas. Criador da Metodologia Cubo Mágico Urbano, que ensina a criar um movimento de vizinhança em prol do seu bairro.