O governo da Cidade de São Paulo é composto por diversas divisões e cargos. Um projeto de intervenção em espaços públicos envolve, obrigatoriamente, a participação de alguns deles.
Neste artigo vamos explicar as funções de alguns órgãos municipais para que você entenda o trabalho de cada um.
Prefeitura de São Paulo:
A Prefeitura é o órgão responsável por administrar a cidade. É chefiada pelo prefeito e conta com diversos departamentos e secretarias que cuidam de áreas como saúde, transporte, educação, cultura, entre outras.
A Prefeitura é responsável por planejar, coordenar e executar ações que visam melhorar a qualidade de vida da população e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade.
Prefeito de São Paulo (2023): Ricardo Nunes
Subprefeituras:
Uma subprefeitura é a subdivisão administrativa de uma prefeitura ou município. No caso de São Paulo, a cidade é dividida em 32 subprefeituras, cada uma com suas próprias características, particularidades e chefiada por um(a) subprefeito(a).
As subprefeituras têm como objetivo descentralizar a administração pública, garantindo que as demandas e necessidades de cada região sejam atendidas de forma mais eficiente e próxima à população. São elas as entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as ações e vigência do acordo de adoção de praças.
As subprefeituras também representam uma forma importante de participação cidadã, permitindo que a população tenha voz ativa na gestão pública de suas regiões.
Subprefeituras de São Paulo (2023): Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Casa Verde, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, Jabaquara, Jaçanã/Tremembé, Lapa, M’Boi Mirim, Mooca, Parelheiros, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, São Mateus, São Miguel, Sapopemba, Sé, Vila Maria/Vila Guilherme, Vila Mariana e Vila Prudente.
Secretaria Municipal das Subprefeituras:
A Secretaria Municipal das Subprefeituras tem como principal objetivo garantir a integração entre as subprefeituras e a Prefeitura, buscando priorizar as demandas e necessidades de cada região da cidade.
Essa secretaria é responsável por aprovar projetos dentro do programa de adoção de praças.
Secretário Municipal das Subprefeituras (2023): Alexandre Modonezi (E-mail: modonezi@smsub.prefeitura.sp.gov.br)
Secretária Adjunta Municipal das Subprefeituras (2023): Ana Carolina Lafemina (E-mail: carolinalafemina@smsub.prefeitura.sp.gov.br)
Secretaria do Verde:
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo é um órgão da prefeitura que tem como objetivo desenvolver e executar políticas públicas e ações voltadas para o cuidado com o meio ambiente.
Entre suas funções estão a criação e administração de áreas verdes como parques e jardins, o monitoramento da qualidade do ar e da água, a fiscalização de atividades que possam causar danos ambientais e estímulos ao uso de práticas sustentáveis como coleta seletiva e reciclagem.
Secretário do Verde e do Meio Ambiente: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena (E-mail: ravena@prefeitura.sp.gov.br)
Vereadores:
Os vereadores de São Paulo são os representantes eleitos pela população para compor a Câmara Municipal. Eles têm como atribuições legislar sobre questões municipais e fiscalizar as ações do prefeito e sua equipe.
Entre as funções dos vereadores, destaca-se a possibilidade de apresentar emendas parlamentares aos projetos de lei. As emendas parlamentares são propostas de alterações nos projetos em tramitação na Câmara, que podem modificar ou incluir novas cláusulas nas leis. Os vereadores podem apresentar emendas individuais ou coletivas, que são discutidas e votadas pelos membros da comissão responsável pelo projeto.
As emendas parlamentares podem ser utilizadas para atender demandas específicas de bairros ou regiões da cidade, como investimentos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, inclusive podem ser destinadas a projetos de revitalização.
Vereadores de São Paulo: confira a lista completa dos 55 vereadores no link https://www.saopaulo.sp.leg.br/vereadores/
Agora que você já aprendeu o sobre quem é quem no governo da cidade de São Paulo, continue navegando pelos conteúdos para aprender ainda mais. Você também pode baixar o Checklist das Verbas Públicas para começar a aplicar seus novos conhecimentos no seu projeto.
Veja mais sobre: O que são emendas parlamentares e como consegui-las
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Marcelo Rebelo
Urbanista, especialista em revitalização de espaços públicos, com mais de 10 anos de experiência em projetos urbanos e políticas públicas. Criador da Metodologia Cubo Mágico Urbano, que ensina a criar um movimento de vizinhança em prol do seu bairro.