Em um cenário no qual buscar recursos para viabilizar projetos pode ser desafiador, as emendas parlamentares surgem como uma oportunidade promissora. Neste artigo, vamos entender o que são as emendas parlamentares, como funcionam e por que são consideradas uma das formas mais acessíveis de captação de recursos públicos.
O que são emendas parlamentares
Em linhas gerais, as emendas parlamentares são uma cota de recursos que cada vereador tem disponível anualmente para destinar a projetos de sua escolha. Em São Paulo, por exemplo, cada vereador conta com uma cota de quatro milhões de reais por ano. Esses recursos podem ser direcionados para melhorias em praças, asfaltamento de ruas, escolas, unidades básicas de saúde e projetos sociais, culturais e esportivos.
A partir do mês de setembro, a prefeitura envia a sua proposta orçamentária para a Câmara Municipal, definindo como pretende utilizar os recursos no próximo ano. No entanto, é comum que ocorram alterações nesse projeto através de emendas propostas pelos vereadores.
Essas emendas são aprovadas pela Câmara Municipal e retornam ao poder executivo, determinando o destino específico dos recursos. Por exemplo, se um vereador destinou cem mil reais para uma praça, essa quantia deve ser utilizada exclusivamente nessa melhoria, não podendo ser realocada para outros fins.
Os desafios das emendas parlamentares
Embora as emendas parlamentares ofereçam uma grande oportunidade de captação de recursos, é importante ressaltar que o caminho entre a aprovação da emenda e a execução do projeto pode apresentar desafios.
A prefeitura é responsável por realizar os gastos planejados, licitando obras e contratando empresas para a execução. Nesse sentido, algumas dificuldades podem surgir, como ineficiência na execução ou falta de licitação para determinada obra.
Contudo, a primeira etapa do processo, que envolve a articulação com o vereador e a aprovação da emenda, é considerada a parte mais fácil. Afinal, os recursos são abundantes e, se o projeto estiver bem estruturado e a comunidade engajada, as chances de conquistar o apoio de um vereador são significativas.
É possível destacar histórias de sucesso, de projetos organizados e bem apresentados obtiveram a liberação de recursos substanciais, que variaram desde duzentos mil reais até mesmo um milhão de reais em emendas parlamentares.
Uma ótima oportunidade
Portanto, as emendas parlamentares são uma excelente oportunidade para viabilizar recursos públicos e realizar melhorias em diversos aspectos da cidade.
É fundamental estabelecer uma relação de confiança e parceria com os vereadores, apresentando projetos bem estruturados e demonstrando os benefícios que serão gerados para a comunidade.
Comece a articular
Se você tem um projeto de melhoria urbana ou social, aproveite as emendas parlamentares como uma possibilidade concreta de captação de recursos. Lembre-se de que a articulação política aliada a um bom planejamento é essencial para obter êxito nesse processo.
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Marcelo Rebelo
Urbanista, especialista em revitalização de espaços públicos, com mais de 10 anos de experiência em projetos urbanos e políticas públicas. Criador da Metodologia Cubo Mágico Urbano, que ensina a criar um movimento de vizinhança em prol do seu bairro.