A adoção de praças
Já contamos algum tempo atrás sobre o sistema de Adoções de Praças de São Paulo. A cidade possui mais de 5 mil praças e é muito difícil a manutenção pública dar conta de cuidar de todas elas. Por isso, há mais de 20 anos o poder municipal criou o programa de adoção.
A gestão das praças é feita de maneira descentralizada pela prefeitura. Isso significa que cabe às prefeituras regionais a manutenção e limpeza desses espaços, enquanto a Secretaria do Verde fica responsável pela manutenção dos parques.
O Programa de Adoção de Praças surgiu como uma forma de estender ainda mais o nível de atuação dos cuidados com esses espaços. A ação permite que empresas e cidadãos interessados possam cuidar das praças de forma voluntária. Isso significa que os novos responsáveis assumirão os serviços de manutenção, de melhorias urbanas e ambientais. Mas como fazer para adotar uma praça?
Passo a passo
1) Dar entrada com os documentos necessários
Em 2017 houve uma atualização no programa que estabeleceu que o interessado deve apresentar na Prefeitura Regional responsável pela área pretendida:
- Uma proposta de manutenção e das obras e serviços que pretenda realizar e seus respectivos valores;
- Descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e o período de vigência da cooperação
- Documentos pessoais como: cópias do registro no CNPJ, do registro comercial, entre outros se for pessoa jurídica e cópias do documento de identidade, CPF, e de comprovante de residência para pessoas físicas
A lista completa de documentos se encontra no decreto nº 57.582/17 e na internet.
2) Aguardar o posicionamento do poder público
A prefeitura então tem o prazo de 5 dias para dar conhecimento público à proposta de cooperação, publicando no diário oficial do município e abrindo o prazo para outros eventuais interessados se manifestarem.
Caso haja outra manifestação de interesse, é feita uma avaliação das propostas que foram submetidas à prefeitura regional e escolhida a que melhor atender os interesses públicos.
3) Assinar o Termo de Cooperação
Caso não haja nenhuma outra demonstração de interesse, o poder público tem até 30 dias úteis para emitir o Termo de Cooperação. O termo costuma ter duração máxima de 3 anos e não possui renovação automática, portanto cabe ao interessado renovar ou não após o término do contrato.
4) Dar visibilidade à sua ação
A quem houver interesse é possível estabelecer o direito a uma pequena placa na praça com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família. A placa possui algumas normas para fixação, normas de tamanho que devem estar de acordo com a Lei Cidade Limpa.
Fizemos o vídeo abaixo para ilustrar de maneira despretensiosa como funciona a adoção. Confira:
Burocracias
Como a prefeitura enfrenta longos processos burocráticos e não consegue alocar os serviços de manutenção com qualidade por todos os espaços da cidade, essa acaba sendo uma forma efetiva de se zelar pelo patrimônio público.
O problema é que o programa ainda é pouco disseminado. Mesmo estando cada vez mais fácil se responsabilizar pelos espaços poucas pessoas se interessam em se envolver tão profundamente e as empresas vêem pouco valor associado, normalmente optando por adotar canteiros e rotatórias. Sendo assim as praças de verdade acabam continuando mal cuidadas, vazias e inutilizadas.
Adoção Colaborativa
Por isso as adoções colaborativas surgiram como uma solução. A Adoção Colaborativa é uma nova tendência que visa o compartilhamento de recursos, serviços e bens sustentada pelo tripé: pessoas, tecnologia e sustentabilidade.
Ou seja, é uma forma de dividir responsabilidades, resultados e benefícios voltados ao espaço público. Basta juntar amigos, vizinhos, condomínios interessados em colaborar com a Praça e participar de maneira simples, a partir de um financiamento coletivo (crowdfunding) mensal.
A inovação foi criada pelo Cidades.co, negócio social que se responsabiliza por enfrentar o processo na prefeitura, articular os serviços necessários para a praça e captar os recursos financeiros para manutenção e gestão da praça escolhida. Assim as pessoas podem aproveitar as praças bem cuidadas sem se preocupar com a parte chata.
Além disso, os resultados são entregues de forma transparente, seguindo um sistema de metas pré estabelecidas em conjunto com a comunidade de vizinhos e interessados, por isso, quem colabora se torna um Amigo da praça. A contribuição financeira mensal gera a expectativa de ver os resultados construídos a partir de cada contribuição individual, aumentando a frequentação do local e criando uma verdadeira comunidade engajada.
Participação social
Tem um grupo de amigos e vizinhos que quer melhorar a praça? Agende uma visita na sua praça. Ela pode ser adotada a partir da colaboração das pessoas do seu bairro, condomínio ou associação.