O que muda no novo programa "Adote uma Praça"

Conheça as alterações promovidas pela atual gestão e como essa iniciativa pode ajudar a salvar as praças de São Paulo

· Univercidades-co,Urbanismo

Entenda um pouco sobre o conceito de adoção, como funciona a iniciativa e o que muda com as recentes alterações do Programa Adote um Praça

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A importância das praças

São Paulo possui quase 5 mil praças. A manutenção desses espaços é muito importante para manter o ecossistema urbano funcionando com qualidade. Muitas vezes, faltam recursos públicos para serem destinados a esses espaços, que acabam ficando obsoletos. As praças são muito importantes nas cidades por serem um local de encontro social, de manutenção de vegetação, de refúgio para a vida silvestre, se caracterizando como um local único no meio urbano.

Até os anos 1940, as praças paulistanas eram essencialmente jardins. Elas tinham passeios em forma de cruz que se encontravam em uma área central destinada ao convívios. Após a criação do Depave a configuração das praças passou a ser livre, e diferentes projetos foram aprovados para a criação desses espaços verdes. Hoje, a gestão das praças é descentralizada. Cada subprefeitura é responsável pela manutenção desses espaços.

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Praça Marechal Deodoro antigamente. Fonte: Pinterest.

A Adoção de Praças

Essa descentralização ocorreu também com a criação dos programas de adoção. Ação que permite que empresas e cidadãos interessados possam cuidar desses locais de forma voluntária. Isso significa que os novos responsáveis assumirão os serviços de manutenção, de melhorias urbanas e ambientais.

Para isso é firmado um Termo de Cooperação que tem como objetivo a conservação, a execução e a manutenção de melhorias urbanas e paisagísticas em áreas municipais. Isso pode ajudar as subprefeituras a realocar recursos para outros destinos dentro do bairro e a manter sempre em ordem o local adotado.

A adoção de praças em São Paulo está a disposição de qualquer pessoa física ou jurídica, ou seja, qualquer cidadão ou empresa está possibilitado de realizar a adoção. É necessário entrar com um requerimento junto à prefeitura indicando quais são as intenções quanto ao local público. A prefeitura então, tem um prazo de ate trinta dias para avaliar o pedido de adoção e então deferir sobre as propostas.

A cada governo um novo programa

O programa de adoção de praças em São Paulo já existe desde o mandato de Mário Covas, e passou por diferentes processos e revisões ao longo do tempo. Na época (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças plantou mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. As empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade.

Algumas revisões foram feitas com os antigos programas: "São Paulo Mais Verde", "Praças Mais Cuidadas" e está sendo revisto agora no "Adote uma Praça" com a nova gestão. Cada revisão procura atrair um maior número de adotantes com o intuito de progredir com os cuidados que as áreas verdes da cidade merecem.

O novo programa "Adote uma Praça"

Um aspecto importante foi alterado a partir das proposições antigas: a aprovação de um projeto como esse chegava a demorar cerca de um ano, a partir dos últimos anos a burocracia foi facilitada e o tempo de espera reduziu para 30 dias. O fator que ocasionava desistências e limitava a ação da própria sociedade civil foi resolvido com a diminuição da burocracia. A articulação entre o poder público, empresas e sociedade civil foi facilitado para melhorar o cuidado com as praças da cidade.

A novo programa foi regulamentado pelo Decreto 57.583 de 23 de Janeiro de 2017, visando continuar facilitando o processo de adoção de praças. Atualmente, 400 praças participam do programa. O novo objetivo é que 5 mil áreas verdes, de todas as regiões da cidade, sejam conservadas por parceiros.

As principais mudanças do novo programa "Adote uma Praça":

  • A Prefeitura terá um prazo para avaliar um pedido de adoção de uma praça, que será de 30 dias;
  • O tamanho das praças que serão disponibilizados para zeladoria privada aumentará de 5 mil para 10 mil metros quadrados;
  • Os responsáveis que se interessarem pelo projeto poderão divulgar seus produtos conforme os critérios da Lei Cidade Limpa.

O novo prefeito, João Dória fez uma declaração sobre o programa

“Para você que gosta da sua cidade, que tem uma praça na frente da sua empresa, em frente à sua casa, à sua instituição, junte os seus amigos, sua família ou pela sua empresa e adote uma praça. Com isso, São Paulo será uma cidade mais verde, mais bonita e mais preservada para os nossos filhos”​

A iniciativa que quer adotar uma praça por bairro

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Com todas as alterações feitas a cada gestão pode parecer complicada a formalização de adoção.

O Cidades.co é uma plataforma de adoção colaborativa de praças, que facilita a união comunitária em prol da revitalização e manutenção de praças públicas de forma rápida, fácil e divertida, assumindo toda a formalidade junto ao poder público, atraindo investimentos para a praça e disponibilizando ferramentas de interação entre os envolvidos.

Com o objetivo de facilitar esse processo e engrandecer as tentativas de melhorar os espaços verdes de São Paulo, a iniciativa tem como objetivo facilitar a adoção de praças por terceiros e gerar pelo menos uma adoção em cada bairro da cidade. Dessa forma, toda burocracia e tempo necessários para habilitar o projeto é alcançado de forma rápida e simples a partir da plataforma on-line.